Depois de uma longa ausência, o regresso!
Primeiro devo uma explicação. A possibilidade de surgimento de iniciativas alheias à minha pessoa e ao meu site no Pinhão e que podem condicionar as opções editoriais deste blog e do site a ele associado têm motivado negociações com vista à redefinição de conteúdos informativos. O objectivo é melhorar a qualidade da informação disponível on-line sobre o Pinhão e a região e que para tal aconteça não é desejável que vários sites ao mesmo tempo disponham da mesma informação. A evidência mais clara é o ritmo mais lento de actualização do site pinhao.com.sapo.pt. Mas este regresso não significa um fracassar das negociações mas sim um ajustar de prioridades e objectivos. Sei que estou a ser vago mas em breve haverá novidades na vila do Pinhão e depois certamente estas palavras se tornarão claras. Não estou a mistificar nada, mas acho que devia uma justificação pela minha ausência e esta é a possível.
Para esta semana falo-vos no Plano de Pormenor do Pinhão. Ou pelo menos aquilo a que muitos chamam de Plano de Pormenor. Para início de conversa permitam-me que discorde dessa designação. Se de facto é essa a função do GTL instalado na Casa do Povo do Pinhão há muitos aspectos que têm sido descurados e que dizem respeito aos habitantes.
 Sendo o urbanismo um a temática tão complexa e hoje em dia tão geradora de conflitos, veja-se Lisboa, qualquer intervenção ou definição estratégica nessa área, mesmo que não necessariamente constante nos instrumentos de gestão territorial deve ser alvo de informação ao público por parte das entidades promotoras. Em poucas palavras, já era de tempo de se perceber exactamente o que faz o GTL no Pinhão e quais os trabalhos desenvolvidos até ao momento. Recorde-se que nestas questões do urbanismo a participação pública dos interessados está inerente à esmagadora maioria dos procedimentos.
E estas dúvidas surgem depois de ter olhado para as obras na praia fluvial. A verdade é que estão paradas (não sei se eventualmente já recomeçaram) e a população tem mostrado algum desconforto com as opções arquitectónicas utilizadas. E que se de facto o GTL está a preparar instruções no âmbito urbano da vila do Pinhão será de estranhar, por um lado a permissão das opções e por outro a não intervenção se de facto há algum desrespeito.
Em causa estão os revestimentos a aplicar. Sendo o Pinhão vila integrante da mancha do Douro Património Mundial há restrições no que toca, em particular, aos muros de xisto. Estes devem ser preservados. Acontece que nas obras que decorrem em frente ao restaurante Veladouro foi já demolido o interior da habitação que lá estava mas as fachadas mantiveram-se. As fachadas tem o tal xisto que deve ser preservado mas são de uma espessura abominável e desadequada aos actuais padrões de conforto e habitabilidade. Entenda-se, excessivamente conservativas. Aparentemente a solução seria a de manutenção das paredes e aplicação de um novo revestimento que evidenciasse o xisto. A questão que muitos dos populares, que se têm interessado pelo caso, levantam é de que se se vai revestir “artificialmente” a fachada então deve-se proceder à demolição completa da estrutura de forma a aligeirá-la e aproveitar melhor o espaço interior aplicando o revestimento em xisto posteriormente.
São pertinências que parece ninguém regular e que aparentemente estão mesmo na base da suspensão das obras (recordo que ainda não tive conhecimento que entretanto foram retomadas).
Mas voltando à questão do Plano de Pormenor, para concluir, era importante que a decisão da sua elaboração no Pinhão fosse tomada se realmente não é isso que o GTL está a fazer. Um plano de pormenor que envolvesse toda a malha urbana do Pinhão seria o instrumento territorial – e até político – imprescindível para que ocorresse a dinamização urbana da localidade. Na zona da praia os edifícios em avançado estado de degradação colocando mesmo em causa a segurança dos peões já são inúmeros e os erros urbanísticos da vila amontoam-se a cada nova construção não sendo mais graves devido ao lento desenvolvimento urbano. Ainda se está a tempo de evitar erros urbanísticos mais graves que podem, por exemplo, culminar na perda do título de Património Mundial. Um PP permitiria também actuar sobre terrenos que o PDM de Alijó poderá e deverá classificar como de vocação urbana e dessa forma evitar a especulação imobiliária que hoje se faz.
Os jovens, que cada vez são menos mas que felizmente ainda existem, que desejam estabelecer-se na vila têm enormes dificuldades em encontrar apartamentos e os investidores não conseguem construir devido à falta de terrenos cujos preços estão especulados devido à reduzida oferta. Um PP poderia terminar esta espécie de monopólio e esta estagnação de desenvolvimento urbano que é demasiado prejudicial para a vila e que os políticos locais teimam em ignorar.
Até para a semana
 
Luís Manuel Madureira de Almeida
Msc Ciências Engenharia – Engenharia Civil
IST – UTL Lisboa 2007
publicado por Luís Almeida às 21:25