A centralidade geográfica da vila do Pinhão e a potencialidade turística da região em que esta se insere justifica de sobremaneira o cuidado urbanístico do perímetro urbano da localidade em sede de plano de pormenor.
Para atender às necessidades e exigências da localidade e região, o Pinhão deve afirmar-se como centro turístico de excelência, sem esquecer os seus 1100 habitantes. Neste contexto o Plano de Pormenor António Manuel Saraiva para a vila do Pinhão poderá ser o instrumento impulsionador desta localidade e talvez da região, catapultando o Douro rumo a uma economia equitativamente baseada em turismo e no sector vinícola.
Para trás fica o descalabro de se terem perdido anos e dinheiros públicos na produção de documentos que vão para o lixo e que nada acrescentaram urbanisticamente ao Pinhão pelas incorrecções de que enfermaram. Que os mesmos erros sejam acautelados e se evite uma vez mais “perder tempo” precioso para esta localidade.
Sensatamente o despacho camarário que originou o plano de pormenor António Manuel Saraiva define uma única zona de intervenção, no entanto a meu ver, demasiado reduzida dado o contexto geográfico, topográfico, económico e social do Pinhão. Justificava-se plenamente que todo o perímetro urbano do Pinhão fosse alvo de um plano de pormenor já que: a inclusão de todo o perímetro urbano permitiria corrigir erros de ordenamento do território cometidos noutras zonas da localidade; evitaria assimetrias no ordenamento do território que decorrerão inevitavelmente pela divisão em dois de uma malha urbana tão pequena; seria possível desbloquear um conjunto significativo de terrenos sem construção e aplicar os mecanismos de compensação previstos na lei de forma mais eficiente e com melhores resultados para a localidade; poderiam criar-se novas centralidades na vila do Pinhão, para além da zona ocidental da Rua António Manuel Saraiva; ficaria resolvido o problema da disponibilização de habitações a preços razoáveis e eventualmente estimularia o mercado de aluguer com a criação de novas zonas residenciais em terrenos não construídos; disciplinaria uma aparente anarquia na construção ao longo, em particular, da Urbanização da Quinta da Amarela; permitiria dotar o Pinhão de outros equipamentos colectivos úteis ao desenvolvimento da localidade.
Tive oportunidade de deixar este ponto de vista numa participação da consulta pública prévia à elaboração do Plano de Pormenor do Pinhão que decorreu até dia 13 bem como uma série de outras sugestões que resumidamente propunham que a rua António Manuel Saraiva dispusesse de forma ordenada de espaços predominantemente residenciais, comerciais de vocação turística e comerciais de vocação genérica, sem que cada um interfira com o outro. E sendo esta uma vila turística que já dispõe de diversas unidades hoteleiras e população significativa não deverão ser esquecidos os espaços de cultura, lazer e divertimento em zonas perfeitamente identificadas. Tal solução permitirá a criação de novas centralidades, novos equipamentos, uma nova inteligibilidade da localidade e a resolução de problemas, como o estacionamento.
Este zonamento das zonas nobres da localidade permitirá introduzir definitivamente o Pinhão no século XXI e dotá-lo de efectivas condições para atender às necessidades daquela que será a principal actividade económica - o turismo sem esquecer a necessária integração com o restante perímetro urbano e satisfação das necessidades da população residente.
 

 

 

Luís Manuel Almeida

 

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publicado por Luís Almeida às 23:09